Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado

Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas

Leia mais

CCJ: risco de rejeitar PL dos jogos de azar adia votação no Senado

Os senadores contrários ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos

Leia mais

Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política

Leia mais

Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto

Leia mais

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui

Leia mais

No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde

Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram

Leia mais

Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil

Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de

Leia mais

Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado

O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa

Leia mais

Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado

O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto

Leia mais

Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da

Leia mais